As 49 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Pelotas estão informatizadas e, dessas, 28 (58%) já têm prontuário eletrônico instalado, conforme estabelece o Ministério da Saúde (MS). O governo federal fixou prazo até 10 de dezembro para implantação da nova plataforma, que permite aos serviços de saúde da cidade o acompanhamento de histórico, dados e resultado de exames dos pacientes em todo o país.

Apesar do programa estar instalado em 28 unidades locais, a fase é de transição, segundo explica a enfermeira Lilian Rubira, da UBS Simões Lopes. Em Pelotas ainda são utilizadas as duas versões - manual e eletrônica - porque as informações do prontuário manual não foram transferidas para o computador e nem serão, até por que muitos pacientes têm pastas com mais de 20 páginas.

A versão eletrônica é avaliada positivamente pela enfermeira, ao assinalar que evita fraudes, pois nenhum profissional pode alterar o que o outro digitou, embora todos dos postos tenham acesso. Conforme a superintendente de Ações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Eliedes Ribeiro, Pelotas está preparada e vai capacitar todas as equipes das UBSs.

Em todo o Brasil, mais de 15 milhões de pessoas serão beneficiadas pela entrega de 25 mil computadores em UBSs espalhadas por 486 municípios de 17 estados. As máquinas serão utilizadas para reunir, por meio do prontuário eletrônico, todas as informações de acolhimento do paciente em diferentes áreas. O modelo permite ao profissional de saúde acesso a informações de forma mais rápida e organizada, de modo a agilizar o atendimento.

O governo investiu R$ 91,2 milhões na aquisição dos computadores. A expectativa é de que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação on-line dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

Após o período concedido para adaptação, o pagamento do Piso da Atenção Básica variável para as prefeituras - equivalente a R$ 10 bilhões ao ano - ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. O recurso é aplicado no custeio de atendimentos de pediatria e de programas como Saúde da Família e Brasil Sorridente. Os municípios que não se adequarem terão os repasses bloqueados.

Fim do papel
De acordo com o  Ministério da Saúde, 76% das UBSs registram o histórico do paciente em papel, apesar de informações do Ministério das Cidades darem conta de que todas essas cidades dispõem de ponto de internet banda larga. Os números mostram que, das 41.688 unidades em funcionamento no total de 5.506 municípios, 10.134 já têm prontuário eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas pelo Ministério e 7.232 usam softwares próprios e privados. Ao todo, 106,98 milhões de pessoas já têm a plataforma à disposição.